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Os princípios do Direito Trabalhista têm por objetivo proteger o trabalhador, assegurando que a aplicação das normas seja realizada de forma a promove...
Acerca da composição da CIPA, avalie as proposições:I.O mandato do membro da CIPA terá duração de 01 ano.II.O membro da CIPA não poderá ser demitido s...
Determinada empresa precisa recolhera Guia de Recolhimento do TS (GRF) referente à remuneração de seus trabalhadores. Nesse caso, é correto afirmar qu...
Acerca da diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias, avalie as proposições: I.A hora extra é um exemplo de verba indenizatória. II.As com...
João, um trabalhador portuário contratado por uma empresa operadora de portos, percebe que o valor descontado de seu salário referente ao vale-transpo...
Acerca dos intervalos no horário noturno, avalie as proposições: I.Nas jornadas de trabalho de até 4 horas, não há intervalo. II.Nas jornadas de traba...
Maria, uma trabalhadora portuária, sofreu um acidente de trabalho devido à falta de sinalização adequada no cais. Ela se questiona sobre as responsabi...
Clara, empregada de uma loja de varejo, acumulou dois períodos aquisitivos de férias sem gozá-las. Ao requerer suas férias, o empregador determinou qu...
A jornada de trabalho está regulamentada pela legislação trabalhista brasileira, que estabelece limites e condições para sua duração, permitindo algum...
João trabalha como motorista em uma empresa de logística, cumprindo uma jornada de 10 horas diárias com 2 horas de intervalo intrajornada. Ao final de...