Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201064061Assinale a alternativa que indica corretamente uma das atribuições do Sistema Tributário Nacional cuja característica é ...1457941201064061Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Poder TributárioAssinale a alternativa que indica corretamente uma das atribuições do Sistema Tributário Nacional cuja característica é a indelegabilidade.Aexecução das decisões em matéria tributáriaBexecução da legislação tributáriaCarrecadação tributáriaDcompetência tributáriaEfiscalização dos tributos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054523Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a dívida ativa, de acordo com a Lei Federal 5.172/1966 (Código Tributário Nacional).Questão 457941200172477Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo em relação à responsabilidade pelo crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional. 1. São pessoalmente res...Questão 457941200346244Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de r...Questão 457941200558432Direito TributárioAs taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. A respeit...Questão 457941200831626Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza não incide sobre:1. os serviços desenvolvidos no Brasil, cu...Questão 457941200859619Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201120247Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201369974Direito TributárioCom fundamentos na Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta a respeito das imunidades.Questão 457941201413517Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941201490372Direito TributárioO tributo que pode ser instituído pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em razão do exercício do poder de polícia ou pela utiliza...