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Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, assinale a alternativa que é um quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.
Com fundamento nos termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se eviden...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no Art. 33, §5º, a administração terá o prazo de _________, contado da data de requerimento do...
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:
Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicial...
Considerando as alternativas a seguir, assinale qual não retrata hipótese de incidência do ICMS.
Aos profissionais da Educação, serão concedidas as seguintes gratificações específicas: I. Gratificação por tempo de serviço. II. Gratificação pelo ex...
De acordo com a legislação estadual, em relação ao ITCD, considere as seguintes assertivas:I. A transmissão por doação, a qualquer título, de propried...
“Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da ...