concorrência: é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e e...

São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas a, exceto:

Qual é a característica principal do serviço público em relação à sua prestação:

A partir da Nova Lei de Licitações, são modalidades de licitação, EXCETO:

Assinale a seguinte afirmação que está correta em relação às licitações públicas.

Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de o...

As fundações públicas são entidades criadas para:

Entre as características das autarquias, destaca-se:

A Lei nº 14.133/2021, aplica-se as seguintes situações, exceto:

De acordo com o artigo 37, X da Constituição Federal, como deve ser feita a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos:

O poder é uma característica fundamental do Estado, com natureza instrumental, utilizado para promover o bem-estar da sociedade como um todo. Assinale...