Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201064170São direitos fundamentais de crianças e adolescentes, EXCETO:1457941201064170Ano: 2015Banca: Prefeitura de Betim - MGOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSão direitos fundamentais de crianças e adolescentes, EXCETO:ADireito à liberdade, ao respeito e à dignidade.BDireito à vida e à saúde.CDireito à convivência familiar e comunitária.DDireito a ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas e restrições legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a situação. José Carlos e Maria Antônia, ele com 38 anos e ela com 35 anos de idade e casados desde 2010, adotaram Camila, com 16 anos de id...Questão 457941200356541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o texto. "Brasília, – Daniel, 19 anos, chegou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Cruzeiro do Sul, no Acr...Questão 457941200764752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São objetivos das medidas socioeducativas:Questão 457941200953636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201004858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, não cabe ao Conselho Tutelar a aplicaçãoQuestão 457941201589613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos re...Questão 457941201896565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que apresenta os usuários do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assis...Questão 457941202035217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O cumprimento das medidas socioeducativas em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação dependerá ...