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O auxílio-doença será devido ao segurado que, após 12 (doze) contribuições mensais, ficar incapacitado para seu trabalho por prazo:
Leia as afirmativas abaixo. Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho: I - a inerente a grupo etário. II - a que produ...
A Resolução CMN No 4.963, de 25 de novembro de 2021, estabelece normas sobre a aplicação dos recursos dos regimes próprios de previdência social, visa...
São segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuinte individual:
A respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Tendo como base que os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos...
Leia as afirmativas abaixo. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I – universalidade de participação nos planos previde...
No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é CORRETO afirmar:
A perda da qualidade de dependente ocorre:
Determinada pessoa que foi filiada ao Regime Geral de Previdência Social e atualmente é filiada ao Regime Próprio de Previdência Social, precisará fic...