Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte. Com o p...

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função soc...

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...

Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado p...

A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política...

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.O método comparativo direto de dados de mercado, ut...

Com o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à aquisição de imóveis rurais por...

Conforme os mandamentos constitucionais e as legislações aplicáveis, assinale a opção correta, quanto ao Programa Nacional de Reforma Agrária.