Sobre a concepção legal da educação como direito e do educar como dever, é correto afirmar que

o dever do Estado é com a educação escolar pública, já que a oferta educacional na esfera privada é regulada por outras instâncias.

a educação básica pode ser ofertada por meio da pedagogia da alternância, praticada em espaços escolares formais e convencionais, como a escola.

educar, no âmbito da legislação brasileira, é um processo de responsabilidade da família, prescindindo, portanto, da ação do Estado.

a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/1996, disciplina uma tipologia específica de educação, que deve ser desenvolvida exclusivamente em instituições de ensino.

educar, no âmbito da legislação brasileira, é um processo de corresponsabilidade entre família, Estado e sociedade e passa necessariamente pela educação escolar.

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Sobre a educação infantil, a atual Lei de Diretrizes e Bases define que:

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Questão 457941200912463Pedagogia e Didática

Sobre o acesso à educação básica obrigatória, é correto afirmar:

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Questão 457941201099222Pedagogia e Didática

Destaca-se como importância do Projeto Político-Pedagógico, enquanto instrumento de planejamento, a seguinte compreensão:

#Planejamento Educacional#Projeto Político-Pedagógico#Temas Pedagógicos

Questão 457941201574703Pedagogia e Didática

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação é dever

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Questão 457941201622152Pedagogia e Didática

O Projeto Político Pedagógico da escola

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