Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/9...

A LDB nº 9394/96, em seu Artigo 8º, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração:

Qual alternativa é incompatível com educação de jovens e adultos de acordo com a LDB/1996?

“A realidade é um fenômeno subjetivo, pois o ser humano reconstrói em si o mundo exterior, partindo de sua percepção, recebendo os estímulos, as exper...

A verificação do rendimento escolar, de acordo com a LDB/1996, observará qual critério?

A afinidade estabelecida entre os estudantes, os professores e o pedagogo no ambiente escolar se constitui como um fenômeno afetivo que pode desencade...

Art. 32. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetiv...