Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, no Artigo 14, os sistemas de ensino definirão as n...

A LDB nº 9394/96, em seu Artigo 8º, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração:

Qual alternativa é incompatível com educação de jovens e adultos de acordo com a LDB/1996?

“A realidade é um fenômeno subjetivo, pois o ser humano reconstrói em si o mundo exterior, partindo de sua percepção, recebendo os estímulos, as exper...

A transdisciplinaridade insere-se na busca atual de um novo paradigma para as ciências da educação, buscando como referências a teoria:

A verificação do rendimento escolar, de acordo com a LDB/1996, observará qual critério?

A afinidade estabelecida entre os estudantes, os professores e o pedagogo no ambiente escolar se constitui como um fenômeno afetivo que pode desencade...

Art. 32. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetiv...

Dentre as alternativas abaixo, quais as que se caracterizam como objetivos e metas, estabelecidos no Plano Nacional de Educação, para o Ensino Superio...

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar que:

A avaliação, numa perspectiva mediadora, deverá ser o instrumento dialético do avanço, terá de ser um instrumento do reconhecimento dos caminhos perco...