Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Embora seja utilizada para atestar a qualidade de pr...

No tocante a legitimidade ativa e restrições, é correto afirmar que o empresário irregular

O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido po...

A respeito da sociedade limitada, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial. O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registr...

Assinale a opção correta a respeito do direito de empresa.

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade...

O capital social é o conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade empresária.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9....

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Métodos matemáticos são p...

Sujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicial