Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201064731Na estrutura da Casa Legislativa funcionam comissões que têm por objetivo principal possibilitar a deliberação sobre mat...1457941201064731Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Constituição Estadual de Santa CatarinaNa estrutura da Casa Legislativa funcionam comissões que têm por objetivo principal possibilitar a deliberação sobre matérias específicas de forma mais aprimorada. A Comissão Parlamentar de Inquérito Estadual é uma espécie de comissão:ATemporária.BMista.CPermanente.DExterna.EEspecial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132661Legislação EstadualObservadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 282/2004, com redação atualizada, quanto ao Regime Próprio de Previdência Social, assinale ...Questão 457941200242030Legislação EstadualA respeito do enfrentamento ao preconceito, a promoção de igualdade e o direito antidiscriminatório, julgue o item a seguir.Segundo o Estatuto da Libe...Questão 457941200307216Legislação EstadualA Procuradoria-Geral do Estado vai se manifestar sobre a transferência de controle de uma sociedade de economia mista integrante da administração públ...Questão 457941200706484Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ao tratar do Direito de Petição, estabelece que é assegurado ao servidor público o direit...Questão 457941200712925Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia, de 28 de setembro de 1989, trouxe importantes disposições acerca da organização do Estado. Analise as afirmativa...Questão 457941200946674Legislação EstadualO Regime de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo, nos termos da Lei Complementar nº 711/2013:Questão 457941201685351Legislação EstadualTodas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina devem ser submetidas ao exame de eletrocardiograma, nos termos da Le...Questão 457941201767102Legislação EstadualConsiderando os Arts. 4º e 5º da Constituição do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa...Questão 457941201802167Legislação EstadualSalete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.18...Questão 457941202031695Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo 2019, a autuação de documentos é o