Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civ...

Conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado, EXCETO por:

Em relação as sociedades empresariais, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

De acordo com o art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não se considera invenção nem modelo de utilidade, EXCETO

Nos casos em que o vendedor tenha realizado negócios com o falido, vendendo e entregando coisa nos 15 dias antecedentes ao requerimento de falência, a...

De acordo com o Decreto nº 2.553, de abril de 1998, art. 1º, § 1º, o caráter sigiloso do pedido de patente, cujo objeto seja de natureza militar, será...

Sobre as sociedades anônimas, é CORRETO afirmar que

O Código Civil/2002 estabelece que: I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladore...

Nos termos da Lei nº 6.404/76, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será l...