A função social da escola
Todos nos desenvolvemos em diferentes contextos educativos, e a escola é apenas um deles. Assim como sucede atualmente em muitas culturas, na nossa também não existia escola
até um momento histórico bastante recente. Diante da falta das
instituições de educação formal, a tarefa de fazer com que os
novos membros façam parte do grupo social correspondente,
desenvolvendo neles as capacidades próprias de sua cultura, é
garantida mediante outro tipo de práticas sociais, fundamentalmente aquelas que se desenvolvem no contexto da família e dos
grupos de pares, e mediante a progressiva incorporação das crianças e dos jovens às atividades produtivas dos adultos. Nesses
casos, a socialização e o desenvolvimento individual dos membros das novas gerações se tornam possíveis graças à sua
participação nas atividades e práticas sociais que ocorrem em
tais contextos de desenvolvimento (Solé, 1998).
Nas sociedades modernas, o aumento do conhecimento e
da especialização exige novas aprendizagens cuja aquisição não
pode ser garantida mediante a participação desses tipos de práticas e de atividades, mas requer uma ajuda intencional, planejada e sistemática. A institucionalização da educação escolar no
decorrer do século XIX, assim como sua universalização e ampliação progressiva durante o século XX são justificadas pelo fato
de que tal ajuda é decisiva para que crianças e jovens possam
adquirir e desenvolver determinadas capacidades consideradas
fundamentais no grupo social do qual fazem parte. Embora seja
evidente que, objetivamente, a instituição escolar desempenha
muitas outras funções – transmissão da cultura, construção da
identidade nacional, reprodução da ordem social, formação da
mão de obra de acordo com as exigências do mercado de trabalho etc. – a existência da educação escolar, especialmente, em
seus níveis básicos e obrigatórios, só se legitima plenamente
mediante sua indispensável função de contribuir para que as crianças e os jovens adquiram e desenvolvam as competências necessárias para se incorporarem como membros de pleno direito
à sociedade à qual pertencem.
Desse ponto de vista, a escola é uma instituição utilizada
pela sociedade para oferecer aos membros das novas gerações
as experiências de aprendizagem que lhes permitam se incorporar ativa e criticamente a ela. A importância de sua função justifica que a escolarização seja considerada um direito de qualquer
cidadão, e seu descumprimento represente um ataque à igualdade de oportunidades (Puelles, 1996). A escola assim entendida é
um dos recursos educativos que os grupos sociais possuem, assim como é depositária de uma missão concreta. De fato, ao
contrário do que sucede na maioria dos outros contextos de desenvolvimento, a instituição escolar precisa definir explicitamente suas intenções educativas, isto é, estabelecer sua parcela
de responsabilidade na tarefa de contribuir com o desenvolvimento e com a socialização das pessoas.
(COLL, César; MARTÍN, Elena. Aprender conteúdos e desenvolver
capacidades. Porto Alegre: Artmed, 2004. Adaptado.)