Conforme doutrina da ACAPS (Academia de Adminis...

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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEAP - SCDisciplina: Segurança Pública e CidadaniaTemas: Prevenção e Controle da Criminalidade

Conforme doutrina da ACAPS (Academia de Administração Prisional e Socioeducativa) de SC, no que tange ao envolvimento de mulheres e adolescentes com organizações criminosas, é correto afirmar:

A participação feminina nos quadros de integrantes das facções criminosas nos remonta ao início da formação das facções criminosas.

O envolvimento dos menores nas organizações criminosas foi neutralizado com a vigência do ECA e com a Lei das Organizações Criminosas que estabeleceu o aumento de pena aos crimes cometidos com a participação de menores.

Todas facções criminosas permitem que menores de 18 sejam batizados, inclusive assumindo encargos importantes.

Nos primeiros anos da formação das facções criminosas, o envolvimento das mulheres dava- -se de forma coadjuvante.

Independente da causa que levou as facções criminosas a batizarem mulheres, o quadro de integrantes femininas está em plena expansão, mas sem posições de comando.

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