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Leia as afirmativas a seguir: I. O poder público deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à ...

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457941201065325
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Colônia Leopoldina - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Leia as afirmativas a seguir:

I. O poder público deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à escola.
II. À luz da LDB, o Sistema Federal de Ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pelos municípios.

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