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O Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios ressalta que serão considerados membros da família do funcionário, desd...

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457941201065330
Ano: 2024Banca: IANOrganização: Prefeitura de Três Rios - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Três Rios | Lei Orgânica Municipal de Três Rios
O Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios ressalta que serão considerados membros da família do funcionário, desde que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual,
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Questão 457941200005725Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Segundo sua Lei Orgânica Municipal, compete ao Município de Paty do Alferes, EXCETO:

#Legislação Municipal de Paty do Alferes
Questão 457941200390025Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Relativamente à Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira, assinale a opção CORRETA.

#Legislação Municipal de Miguel Pereira
Questão 457941200482839Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerando a Lei nº 2.174 de 16 de abril de 2015, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paty...

#Legislação Municipal de Paty do Alferes
Questão 457941200557244Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

As afirmativas a seguir referem-se ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.I. A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á sempre...

#Legislação Municipal de Miguel Pereira
Questão 457941200579650Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Assinale a opção CORRETA.

#Legislação Municipal de Miguel Pereira
Questão 457941200837911Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Assinale a opção INCORRETA, segundo o que rege a Lei Orgânica do Município de Paty do Alferes.

#Legislação Municipal de Paty do Alferes#Lei Orgânica Municipal de Paty do Alferes
Questão 457941200942260Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Toda entidade de sociedade civil, regularmente registrada, poderá fazer pedido de informação sobre ato ou projeto da administração, que deverá respond...

#Legislação Municipal de Três Rios#Lei Orgânica Municipal de Três Rios
Questão 457941201095047Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Em relação à Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira/RJ, assinale a INCORRETA.

#Lei Orgânica Municipal de Miguel Pereira#Legislação Municipal de Miguel Pereira
Questão 457941201740257Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Nos termos da Lei Complementar Nº 038 de 28 de Janeiro de 1988, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel ...

#Legislação Municipal de Miguel Pereira
Questão 457941202051737Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três Rios, ‘‘A lei que instituir _________________ estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, o...

#Legislação Municipal de Três Rios#Lei Orgânica Municipal de Três Rios

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