Sobre o Novo Código de Processo Civil, marque a alternativa ERRADA:

Analise as assertivas a seguir sobre a ação de Reclamação prevista no CPC/15: I- Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para ...

O Mandado de Segurança, enquanto remédio constitucional, é um dos mais importantes instrumentos processuais para a garantia dos direitos fundamentais....

O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que

Com base no Código de Processo Civil, especialmente no tocante à cooperação jurídica internacional, marque a assertiva CORRETA.

Sabendo que o advogado público deve dominar o tema dos recursos cíveis, assinale a afirmativa CORRETA.

Sobre o cumprimento de sentença e a execução, podemos afirmar que a alternativa CORRETA é:

O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no Livro III - Dos Sujeitos do Processo; Título I – Das Partes e Procuradores e Capítulo I – Da Capacid...

Marque a alternativa CORRETA: 1 - É admitido o uso da mediação para solução das controvérsias sujeitas à competência do Superior Tribunal de Justiça q...

A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a petição inicial, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I- A petição inicial indicará, entre outros, o endereço ...