A respeito do pedido de revisão da deliberação plenária de que resultarem sanções, assinale a alternativa correta.

Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua comple...

Com relação à Lei Federal no 8.987/1995, a qual dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alterna...

A Resolução Normativa n° 414/2010 da ANEEL tem por escopo estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e co...

A Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura), popularmente conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), ...

Com relação aos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, assinale a alternativa correta.

Considere a Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, e as situações hipotéticas a seguir. I- João é titular de cargo efetivo em exercíci...

A NBR 9050:2020 dispõe quanto à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. No que tange aos termos e às abreviaturas de...

Acerca das operações básicas com processos, previstas no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.

Acerca da área jurídica da EBSERH, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao conselheiro do CAU/ES, segundo o respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.