Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201066301O tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em área...1457941201066301Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaO tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, é denominadoAcontribuição de melhoria.Bconcessão onerosa do direito de construir.Coutorga de direito de superfície.Dcertificado de potencial de construção.Esolo criado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011009Direito TributárioBuscando ampliar a arrecadação tributária, lei ordinária municipal concedeu anistia de multas referentes a ISS não pago no momento devido, abarcando e...Questão 457941200513614Direito TributárioEm determinado Estado da Federação foi editada lei que dispõe em seu artigo Y que X% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cart...Questão 457941200642811Direito TributárioO Município X enviou para os proprietários de imóveis localizados na zona urbana o carnê do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP...Questão 457941200881574Direito TributárioA empresa Beta importou do exterior um novo modelo de equipamento eletrônico, para uso no seu laboratório de testes em Porto Alegre. Dadas as caracter...Questão 457941200919030Direito TributárioO Presidente da República celebra Tratado Internacional pelo qual ficam desonerados de tributos, em todos os países que assinaram o Tratado, os serviç...Questão 457941200999358Direito TributárioA companhia Delta Ltda. prestou declarações ao Fisco, com relação a determinado tributo, sujeito ao lançamento por homologação, tal como seria sua obr...Questão 457941201253258Direito TributárioNa hipótese de o sujeito passivo recolher tributo a maior ou indevidamente, não é correto afirmar que:Questão 457941201304112Direito TributárioAcerca da sistemática do Imposto sobre a Exportação (IE) presente na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, assinale a afirmati...Questão 457941201322394Direito TributárioO Município X editou uma lei municipal que delegava ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não ...Questão 457941201734334Direito TributárioApós estudar e morar onze anos no exterior, Pedro deliberou retornar para trabalhar e residir definitivamente no Brasil e trazer os bens móveis adquir...