Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201066328De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S...1457941201066328Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Empréstimos CompulsóriosDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica deAcontribuições, podendo ser instituídas apenas pela União. Btaxa, por ter destinação específica, podendo ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal, respeitadas as normas gerais veiculadas em lei complementar nacional.Cimposto parafiscal, podendo ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Dcontribuição de melhoria, podendo ser instituídas apenas pela União.Eempréstimo compulsório, podendo ser instituídas apenas pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358742Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200586746Direito TributárioNos termos da Lei nº 6.830/80, pode-se afirmar que a petição inicial da execução fiscalQuestão 457941201187723Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941201312952Direito TributárioConsiderando a situação hipotética na qual determinado município faça publicar lei instituindo uma taxa para custear os serviços de iluminação pública...Questão 457941201401689Direito TributárioEntre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convêni...Questão 457941201427540Direito TributárioEm relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941201431833Direito TributárioPor impostos e contribuições sociais, entende-se:Questão 457941201516496Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional no que respeita à competência e aos poderes da auto...Questão 457941201651583Direito TributárioConsiderando os meios previstos na legislação tributária para assegurar ao contribuinte a possibilidade de opor-se às exigências fiscais, bem como os ...Questão 457941201785277Direito TributárioAcerca do crédito tributário, é correto afirmar que