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O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado media...

📅 2021🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Ametista do Sul - RS📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Ametista do Sul - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201066460
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, quais sejam:

1. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
3. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
4. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
5. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é: 
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