Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Defic...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à habilitação e à reabilitação, analisar os itens abaixo: I....

Em relação ao atendimento prioritário à pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analisar os itens. I. Os direitos de atendimento p...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizad...

Calçadas sem rebaixamentos, desniveladas e com degraus. Esse tipo de barreira impede que as pessoas com deficiência usufruam do direito de se locomove...

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. É assegurada a participação da pessoa com deficiência ...