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O Município de Valença integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia e tem como um de seus fundamentos
Compete privativamente ao Município de Valença
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É vedada a fixação de limite máximo d...
De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido de
Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
Conforme Lei Complementar nº 5, são requisitos básicos para investidura em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá ...