José é servidor público estável e foi demitido em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Inconformado, J...

Acerca da revogação e anulação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Durante o processo de pregão eletrônico, cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos ...

A respeito da reversão, recondução e reintegração, analise as afirmativas a seguir: I. A reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuiç...

De acordo com a Lei 8.112/90, considera-se da família do servidor

O município de Ipatinga promoverá a celebração de convênio ou consórcio com a União, o Estado e outros municípios ou com órgãos federais, estaduais e ...

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios ...

Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que

Caso o Estado do Espírito Santo decida realizar uma parceria público-privada, a legislação em vigor prevê que tal ente deverá celebrar

A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração s...

Segundo o artigo 3º da Lei 11.107/2005 (Consórcios públicos), o consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia su...