Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), são diretrizes organizacionais do SUS:

Em relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recurs...

Com base nos artigos 199 e 200 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. É facultado às instituições privadas a assistência à saúde...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, são temas transversais explicitamente incluídos na Política Nacional de Pro...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o que determina a Lei nº 7.508/2011. ( ) São Portas de Entra...

Conforme a Portaria GM/MS nº 1.559/2008, que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Regulação do SUS, analise as seguintes assertivas e ass...

A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe sobre a partição da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernament...

Em relação às regras sobre rotulagem de medicamentos, descritas na RDC nº 768/2022, assinale a alternativa INCORRETA.

Com o objetivo de eliminar os locais que possam acumular água, é recomendável que o plano de ação tenha ações de educação e mobilização dos trabalhado...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ______________, devendo o(a) _____________________ prover as condições indispen...

De acordo com a Portaria nº 2.048/2002, o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência foi aprovado considerando, entre outros ...