Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201067071O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a altern...1457941201067071Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Niterói | Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiO Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a alternativa que descreve ao menos três deveres.APromoção, acesso e reintegração.BUrbanidade, nomeação, reintegração e promoção.CPontualidade, reversão, acesso e boa conduta.DAssiduidade, pontualidade, urbanidade, discrição e boa conduta.EAssiduidade, lealdade e respeito às normas legais e regulamentares, e aproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289299Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Executivo Municipal poderá ceder pessoal para a Fundação, mediante celebração de termo de cessão, que deverá ser renovado. Considerando essa c...Questão 457941200417515Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto Municipal nº 143/2014 da Prefeitura de Maricá cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa-Família, com atribuições tais como:Questão 457941200684711Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A fixação dos preços públicos, devidos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais, será feita pelo Prefeito de Maricá, mediante edição ...Questão 457941200706022Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.465, aprovada em 2013 pela Câmara de Vereadores da Prefeitura Municipal de Maricá, estabelece a concessão de benefícios eventuais da Políti...Questão 457941200748478Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o servidor, em cada período de cinco anos, pode tirar licença para tratament...Questão 457941201212784Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As fundações públicas de direito privado, por integrarem a administração pública indireta, sujeitam-se ao controle e à fiscalização do sistema de cont...Questão 457941201294733Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no ato da posse o funcionárioQuestão 457941201418071Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Como ocorre com outras entidades e organizações, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde dispõe de um Estatuto, em que estão definidos, de fo...Questão 457941201813707Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá, o Conselho Municipal de Assistência Social é a instância loca...Questão 457941202007242Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá estabelece a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. Dentre as ...