"O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá foi constituído como
pessoa jurídica de direito privado, sociedade civil sem fins
lucrativos em 28 de Julho de 2005, para atuar nos municípios
da Baixada Cuiabana com a finalidade de congregação de
esforços, visando ao planejamento, à coordenação e à execução
de atividades de interesse comum dos consorciados. Então, em
2007, foi deliberado em Assembleia Geral sobre a realização
de um planejamento, coordenação e implantação dos trabalhos
de adaptação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá à nova forma
consorcial, de acordo com a Lei 11.107/05, visando a promover
a conversão da instituição em Consórcio Público sob forma
de Associação Pública, com Personalidade Jurídica de Direito
Público."
Fonte: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/quemsomos
Acesso em 25/02/2025 (Adaptado).
Considerando a descrição acima e a organização administrativa
do Estado, podemos dizer que o Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá se
trata de uma: