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Assinale a opção correta quanto ao direito penal do trabalho.
É punido na modalidade culposa o crime de
Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo. Caracteriza-se ...
Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Determinado agente subtraiu, sem violência, a carteira de um pedestre. No entanto, logo depois da ação, empregou violência contra a vítima a fim de as...
Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao ...
Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. Suponha que Caio, em cumprimento de pena no regime semiaberto sob monitoração eletrônica m...
O marco temporal da maioridade penal aos dezoito anos é determinado pela lei civil, não cabendo interpretação diversa na legislação penal.
Com relação aos crimes previstos no CP, julgue o item que se segue.A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade...
Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. No crime de extorsão, não se admite tentativa.