Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201067300

Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.Segundo a lei em apre...

1

457941201067300
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.


Segundo a lei em apreço, é defeso ao poder público submeter qualquer condenado a coleta compulsória do seu perfil genético como forma de identificação criminal.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200053870Direito Penal

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências defi...

#Legislação Penal Especial#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984
Questão 457941200216578Direito Penal

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200573075Direito Penal

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941200642649Direito Penal

Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. O processo e o julgamento de tais delitos são, em regra, da competência do juiz ...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998
Questão 457941201257877Direito Penal

Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direit...

#Legislação Penal Especial
Questão 457941201542224Direito Penal

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade f...

#Uso de Documento Falsificado#Crimes contra a Fé Pública
Questão 457941201731342Direito Penal

De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em

#Lesões Corporais#Lesão Corporal Leve e Culposa#Modalidades de Lesão Corporal#Lesões Corporais Qualificadas
Questão 457941201770189Direito Penal

De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absolut...

#Teoria da Culpabilidade
Questão 457941201806180Direito Penal

As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência ...

#Tipicidade Penal#Causas Relativamente Independentes#Causas Absolutamente Independentes
Questão 457941201810837Direito Penal

O regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de 360 dias e consiste em recolhimento individual com limitações de visitas, sendo aplicado ao pr...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Questões do CESPE / CEBRASPE