João, servidor ocupante de cargo de provimento efe...

Q: João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o exercício de suas atribuições regulares. Como

A) posto em disponibilidade remunerada; | B) readaptado, o que não implicará mudança de cargo; | C) aposentado por incapacidade permanente para o trabalho; | D) exonerado, a bem do serviço público; | E) redistribuído para outra estrutura, ouvido o órgão central de pessoal.

457941201067382

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o exercício de suas atribuições regulares. Como não era possível a transferência, era aconselhável o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com sua condição funcional.

Nessa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João deve ser:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Nessa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João deve ser:

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João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomencla...

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