///
Com base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender às condições de maior eficiência da fiscalização es...
Indique qual das alternativas abaixo define a natureza jurídica do SEBRAE.
Em 2005, a ABNT publicou a NBR 15287, que
Uma das principais ideias defendidas na organização pedagógica dos Institutos Federais para promover a formação humana integral dos estudantes é
De acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...
De acordo com a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, a Libras é re...
No âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das in...
Segundo a ABNT NBR 7584:2012, o esclerômetro deve ser aferido antes da sua utilização ou a cada 300 impactos realizados na mesma inspeção, na condição...
Segundo o artigo 14 da Lei Federal nº. 12.016/2009, da sentença, denegando ou concedendo o mandado de segurança, cabe apelação. É disposição também de...
De acordo com a Resolução Confea N.º 1.007, de 5 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro de profissionais bem como aprova os modelos e os cri...