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Com relação à tipologia (classificação) das Constituições, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituição Promulgada.
Analise as seguintes afirmativas, referentes à disciplina constitucional dos servidores públicos.I. A Constituição reserva o percentual de 5% (cinco p...
Embora as Constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do p...
Dentre as funções essenciais à Justiça encontra-se a Advocacia Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que represente corretamente a institui...
Considere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública.
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal...
Assinale a alternativa correta, sobre a Forma de Estado existente no Brasil e que deve ser levada em consideração para o entendimento da Administração...
Todos os enunciados abaixo correspondem a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3o da Carta Política, exceto:
Considere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais e assinale a alternativa correta.