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Com relação ao controle de arrecadação e prestação de contas dos partidos políticos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a ação de investigação judicial eleitoral, que visa a combater os abusos do poder econômico e/ou político, pratic...
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.
Com relação ao crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), é correto afirmar:
A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados pode ser feita até
Assinale a alternativa correta no tocante aos crimes eleitorais.
Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal, a qualquer ...
Quanto aos erros formais ou materiais que no conjunto da prestação de contas não comprometam o conhecimento da origem das receitas e a destinação das ...
Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam c...