A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, destaca a educação especial como sendo a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Sobre o disposto na Lei, é CORRETO afirmar que: