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Julgue o item que se segue. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a participação dos pais ou responsávei...

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457941201067980
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Julgue o item que se segue. 


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a participação dos pais ou responsáveis no processo educacional, em conjunto com a escola e a comunidade, visando garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.

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