Conforme a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns...

Para a contratação de serviços, obras, compras e licitações, é obrigatório a presença do Termo de Referência. Sobre esse documento, é correto afirmar:

O candidato se submete a um concurso para uma vaga de cargo público e é aprovado em primeiro lugar. Sua nomeação é publicada no Diário Oficial. Tendo ...

De acordo com a Lei 14.133/2021 é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de

Para os efeitos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), o regime de contratação de obras e serviços de engenharia...

De acordo com a Lei 8.112/1990, a suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibiçõ...

Na aplicação da Lei N.º 14.133/2021, serão observados princípios orientadores em todas as etapas do processo licitatório. Entre esses princípios, sabe...

De acordo com a Lei N.º 14.133/2021, a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico denomina-se

Conforme o artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, “bens e serviços comuns” são aqueles cujos padrões

Segundo a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação que norteiam a Administração Pública:

A Lei nº 8.112 de 1990 é conhecida como o Estatuto do Servidor Público Federal. Acerca dessa temática, é correto afirmar que