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Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.A função de membro do conselho nacional e dos conselhos...
Com relação aos procedimentos regulados pelo ECA e tendo em vista que a ele se aplicam subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação proce...
Com base na Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamentou a execução das medidas socioed...
No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.
De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Denúncia...
Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.
Considerando a síndrome de maus-tratos e as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.A adoção post mortem é possí...
Segundo o ECA, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, c...