Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201068098Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir...1457941201068098Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia TributáriaCom relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.O princípio da isonomia tributária e o princípio da progressividade são exemplos de limitações ao poder de tributar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031264Direito TributárioA respeito dos convênios formalizados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e da concessão de benefícios fiscais de ICMS, ass...Questão 457941200133265Direito TributárioO senhor X celebrou, em 14/8/2013, com o senhor Y, contrato de compra e venda de propriedade rural devidamente registrado no cartório próprio, tendo s...Questão 457941200546027Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.A majoração de...Questão 457941200902525Direito TributárioDeterminado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária. Com base nessa si...Questão 457941200996288Direito TributárioÉ correto afirmar que tributo éQuestão 457941201100127Direito TributárioConsiderando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...Questão 457941201134555Direito TributárioEm relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. É exclusiva da União a competên...Questão 457941201388034Direito TributárioAcerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.Questão 457941202007200Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, julgue o item que se segue. Em caso de sucessão empresarial, a responsabilidade da empresa sucessora abrangerá ...Questão 457941202049509Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.Conforme as regras constitucionais, tanto o imposto de renda quanto as ...