De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Mu...

São estáveis, após__________ anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como c...

O Art. 133-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha define que será concedida licença especial ao servidor pú...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 785/1971, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, é proibido ao servidor público: I. Opor resistência injustificada ao andamento de documento...

De acordo com as definições do Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, o conjunto de atribuições e responsa...

O Art. 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que, além do vencimento, poderão ser deferidos aos funcionários determina...

Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa correta.

De acordo com o Art. 29 do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, aos fogueteiros e exploradores de pedreiras, é permitido manter depósito...

Conforme o que prevê o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio) sobre o processamento de justificação administrati...

O funcionário público municipal no exercício das suas atividades deve apresentar conduta adequada ao cargo que exerce, tendo alguns deveres nesse sent...