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Determinada patente de invenção é objeto de um contrato de licença devidamente averbado perante o INPI. A empresa licenciada identificou um aperfeiçoa...
A utilização abusiva de sociedade anônima não implica na responsabilização dos
Assinale a alternativa correta sobre os títulos de crédito, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Emitida a duplicata sem a correlata causa debendi e desprovida de aceite, com transmissão por endosso translativo à Instituição Financeira que, diante...
Considere as seguintes afirmações sobre as debentures e, a seguir, assinale a alternativa correta.
Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?
Assinale a alternativa correta.
Em relação à sociedade simples, dispõe o Código Civil:
Deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes a...
Assinale a alternativa correta acerca da sociedade coope rativa.