A história da Saúde Pública no Brasil foi
marcada por diversos arranjos e rearranjos
administrativos e aprimoramentos na
legislação. Avaliando a cronologia histórica da
saúde no Brasil, relacione o ano do
acontecimento com seu respectivo fato
histórico e assinale a alternativa com a
sequência correta:
1 - 1937
2 - 2006
3 - 2007
4 - 2012
5 - 2016
( ) Publicada a Portaria nº 122, definindo
as diretrizes de organização e funcionamento
das equipes dos Consultórios na Rua (eCR).
Assim como, da Portaria nº 148, que definiu
acerca do funcionamento do Serviço
Hospitalar de Referência, Componente
Hospitalar da RAPS.
( ) Com o objetivo de agrupar várias
estruturas responsáveis pelas funções de
apoio à gestão estratégica e participativa no
SUS, a Secretaria de Gestão Participativa,
criada em 2003, posteriormente foi
reestruturada pelo Decreto nº 5.841, de 13 de
julho, quando passou a ser designada de
Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa (SGEP). Naquela oportunidade,
incorporou-se à SGEP o Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), foi
instituído o Departamento de Monitoramento e
Avaliação da Gestão do SUS, transformou-se
o Departamento de Acompanhamento da
Reforma Sanitária em Departamento de Apoio
à Gestão Participativa e, por fim, expandiu-se
o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS.
( ) Durante o governo de Michel Temer
foi promulgada a Emenda Constitucional nº
95, que determinou o congelamento por 20
anos dos recursos propostos a políticas
sociais, como por exemplo, ao SUS.
( ) A 13ª Conferência Nacional de Saúde
(CNS) teve como tema central Saúde e
qualidade de vida, políticas de estado e
desenvolvimento. Os eixos temáticos foram:
desafios para a efetivação do direito humano
à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e
padrões de desenvolvimento, políticas
públicas para a saúde e qualidade de vida: o
SUS na Seguridade Social e o pacto pela
saúde e a participação da sociedade na
efetivação do direito humano à saúde. O
presidente em exercício era Luiz Inácio Lula
da Silva.
( ) A Lei nº 378 deu nova organização ao
Ministério da Educação e Saúde Pública,
criando o Ministério da Educação e Saúde,
determinando como órgãos de cooperação o
Conselho Nacional de Educação e o Conselho
Nacional de Saúde.