A criação de novos órgãos internos dentro da Defensoria Pública Estadual, com o objetivo de estruturar núcleos especiali...

Ao instituir novos critérios para a concessão de aposentadoria e pensões para os servidores públicos e dependentes de servidores públicos estaduais, o...

Cláudio, servidor público federal, detentor de cargo efetivo, declarou que são seus dependentes econômicos: sua companheira, seu primo e seu filho úni...

As alternativas a seguir apresentam alguns bens públicos nacionais. Entre eles, aquele que pertence ao Estado e não à União é:

Com relação à execução do contrato, o papel do fiscalizador do contrato e o registro e notificação de irregularidades, à luz do disposto na Lei nº 14....

É hipótese de celebração de contrato administrativo a

Em relação às Empresas Públicas, assinale a afirmativa correta.

Diante da jurisprudência mais recente dos nossos Tribunais, com relação à responsabilidade do Município por danos causados a terceiros por seus agente...

Sobre conduta do servidor público, assinale a afirmativa correta.

Lei do Estado de Santa Catarina prevê expressamente que é de cinco anos o prazo para que o Tribunal de Contas catarinense analise e julgue todos os pr...

Após a realização de processo licitatório e da correlata celebração do contrato administrativo com a sociedade empresária Sigma, o órgão federal compe...