///
“O __________________ constitui um dos alicerces da licitação, na medida em que esta visa, não apenas a permitir à Administração a escolha da melhor p...
Acerca dos empregados ocupantes de empregos públicos em uma sociedade de economia mista, é CORRETO supor que
Em 1º de abril de 2021, foi editada a Lei n° 14.133, que vem sendo chamada de nova lei de licitações e contratos administrativos. Trata-se de diploma ...
Analise as afirmativas e assinale a que estiver CORRETA:
Acerca de uma autarquia que o Município venha a criar, é CORRETO afirmar que seus bens serão públicos, seu regime de pessoal
Um servidor público estadual, no exercício do seu cargo, conduzia um veículo oficial em velocidade superior à permitida na via e atropela um pedestre ...
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o poder disciplinar não abrange as sanções impostas a particulares não sujeitos à disciplina interna da Admini...
O provimento originário de um cargo público efetivo ou vitalício se materializa pelo ato de nomeação do candidato aprovado em concurso público de prov...
Sobre a Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar que
De acordo com a Constituição Estadual de Minas Gerais, os atos de improbidade administrativa importam as seguintes consequências, EXCETO: