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Para licitar a contração dos serviços de construção de um prédio, deve ser elaborado um caderno de encargos, no qual se estabelecem as condições segun...
Acerca das licitações, dos contratos e da legislação específica para obras de engenharia civil, julgue os próximos itens. Com base no princípio da leg...
Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no decurso da execução do...
O plano diretor dos municípios deve abranger as áreas onde podem ser erguidas novas construções, não constando desse documento os locais já densamente...
No Acórdão n.º 1.644/2007, o Tribunal de Contas da União definiu que o memorial descritivo e as especificações técnicas são peças indispensáveis para ...
Todo o processo licitatório é público, com exceção do sigilo do conteúdo das propostas dos licitantes até a sua abertura.
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item su...
A respeito de fiscalização e controle de execução de obras públicas, julgue o próximo item. Na execução de contratos de obras públicas previstas em pl...
A respeito do processo de aquisição da área citada, julgue o item seguinte.Se o proprietário do terreno não concordar com a desapropriação de seu imóv...
No que diz respeito à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.Para obras de engenharia executadas com r...