///
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, em consonância com o artigo 19 N, para os efeitos do disposto no artigo 19M, são adotadas algumas definições. N...
De acordo com o artigo 13 do Decreto n. 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços do SUS, c...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros ou não, o acesso integral, universal e gratu...
Segundo as normativas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a emissão e o cancelamento da certificação de boas práticas de fa...
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, b...
De acordo com a Lei e 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de g...
De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011.Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o estabelecido pela Portaria n.º 2.488/2011, assinale a alternativa que contém um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica:
Com base na Lei nº 8.080/90, considere as assertivas abaixo e marque Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, ...
Sobre a gestão orçamentária e financeira dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas a seguir com fulcro na Lei nº ...