Instituída pela Portaria Nº 121/2012, a Unidade de Acolhimento (UA) tem como objetivo oferecer acolhimento voluntário e ...

Segundo previsto pela Portaria Nº 4.279/2010, cabe a APS integrar verticalmente os serviços que, normalmente são ofertados de forma fragmentada, pelo ...

Segundo SUS de A a Z (2009), o agente comunitário de saúde (ACS) é o profissional que desenvolve ações que buscam a integração entre a equipe de saúde...

Como se pode observar a partir da Portaria Nº 1.600/2011, os pontos de atenção são espaços de fundamental importância no âmbito da Rede de Atenção às ...

Com previsto pela Portaria Nº 1.459/2011, a Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo território nacional respeitando-se critérios e...

Conforme disposto na Lei Nº 8.142/90, configuram-se como alguns dos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na gestão...

Como se pode observar em Entendo o SUS e na Lei n⁰ 8.080/90, o modelo de atenção à saúde, assim como a sua organização, não compete a uma autoridade p...

A ampliação da definição de saúde, conforme a legislação brasileira atual, associa-se à noção de intersetorialidade. Daí a necessidade de se garantir ...

De acordo com a Portaria Nº 1.010/2012, art. 7º: o componente SAMU 192 é regionalizado, a fim de ampliar o acesso às populações dos Municípios em todo...

O Decreto Nº 7.508/2011 prevê a organização do Sistema Único de Saúde - SUS em Regiões de Saúde, instituídas pelo Estado em articulação com os seus Mu...

Segundo a Lei Nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser alocados como:I Despesas de custeio e de capital do Ministério da Sa...