Julgue o item a seguir, relativo a patentes e produtos de interesse da área de saúde.Segundo a ANVISA, a anuência ao ped...

Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços ...

O protesto da duplicata pode ser feito por simples indicações do credor, sendo dispensável a exibição do título ao cartório.

Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando o pat...

Com base nas disposições legais e doutrinárias acerca do registro de empresas, julgue os seguintes itens. I É vedado às juntas comerciais realizar con...

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997,

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Em conformidade com a legislação de regência, marca de certific...

Tratando-se de letra de câmbio, sacador, sacado e tomador podem ser a mesma pessoa. Nesse caso, a letra é emitida com o objetivo único de circular e r...

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

Considerando uma sociedade empresária cujo capital social esteja dividido em ações nominativas, assinale a opção correta no que diz respeito à respons...

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo.Em uma letra de câmbio, o endosso posterior ao protesto por falta de pagamento ou posteri...