Em relação à responsabilidade pelo fato do produto...

A) I e II, apenas. | B) II e III, apenas. | C) I e III, apenas. | D) I, II e III.

Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto

Em relação à responsabilidade pelo fato do produto, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:

I. que não colocou o produto no mercado;

II. que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste;

III. a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Está correto o que se afirma em

Gabarito comentado

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Em relação à responsabilidade pelo fato do produto, o fabricante, o...