Um dos grandes avanços alcançados com a criação do...

Q: Um dos grandes avanços alcançados com a criação do Sistema Único de Saúde foi a garantia da participação da comunidade nas ações de saúde em todas as esferas de governo, através do Controle Social. So

A) o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) é a instância máxima de deliberação do SUS. | B) as Conferências de Saúde são órgãos colegiados constituídos de representação de vários dos vários segmentos sociais, não paritária para usuários, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, que ocorrerão em periodicidade definida por regimento próprio. | C) é determinado aos chefes dos poderes executivos apresentar, nas casas legislativas correspondentes, os relatórios quadrimestrais e anuais da saúde, ao respectivo conselho, para a sua apreciação. | D) os conselhos de Saúde devem ser representados pelos seguintes segmentos sociais: profissionais de saúde, representantes do governo e usuários, sendo a participação paritária, em relação aos usuários, e vedada a participação de representantes de prestadores de serviço de saúde. | E) os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos colegiados, de caráter permanente e deliberativo, que atuam no controle da execução da política municipal de saúde, cabendo aos tribunais de contas a aprovação ou rejeição das prestações de contas relacionadas à execução das ações e serviços públicos municipais de saúde.

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Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)

Um dos grandes avanços alcançados com a criação do Sistema Único de Saúde foi a garantia da participação da comunidade nas ações de saúde em todas as esferas de governo, através do Controle Social. Sobre essa importante diretriz, é correto afirmar que:

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