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De acordo com o art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas ...

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457941201069747
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
De acordo com o art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas devem ser notificados compulsoriamente.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.


1. A notificação compulsória de violência contra pessoas idosas deve ser realizada pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

2. Os serviços de saúde são obrigados a comunicar os casos de violência contra pessoas idosas a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Estadual da Pessoa Idosa e Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

3. A comunicação obrigatória de casos de violência contra pessoas idosas inclui a notificação ao Ministério Público.

4. Apenas os serviços de saúde públicos têm a obrigação de notificar os casos de violência contra pessoas idosas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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